Questões PM/SC comentadas
51 questões de provas PM/SC — Polícia Militar de Santa Catarina — aplicadas pela Cebraspe (2023), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Processual Penal 8 questões
A respeito das nulidades processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com base na Lei dos Juizados Especiais Criminais — Lei n.º 9.099/1995 —, assinale a opção que corresponde ao recurso cabível contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa.Resolver e ver o comentário →Considerando a Lei n.º 7.960/1989 e a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere à prisão temporária, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta conforme as disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca do inquérito policial.Resolver e ver o comentário →Nos termos do CPP, quando não houver prazo estabelecido, o prazo legal para que os juízes singulares possam proferir seus despachos de expedientes será deResolver e ver o comentário →No que se refere à aplicação e à interpretação do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Segundo o disposto no CPPM, o termo “casa” compreendeResolver e ver o comentário →Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Administrativo 7 questões
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção que indica as cominações aplicáveis aos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.Resolver e ver o comentário →Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência do controle de subsidiárias e controladas das sociedades de economia mistaResolver e ver o comentário →Considerando-se os atributos dos atos administrativos, é correto afirmar que, segundo a doutrina, na aplicação de multas administrativas, incide(m) o(s) atributo(s) de I presunção de legitimidade. II imperatividade…Resolver e ver o comentário →A respeito do poder de polícia, julgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência do STF. I Admite-se a cobrança de taxa como remuneração pelo poder de polícia, independentemente de ele ser efetivo ou potencial…Resolver e ver o comentário →Julgue os itens seguintes acerca de licitações, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021. I A legislação de licitações não se aplica à concessão e à permissão do uso de bens públicos. II Entre os objetivos do…Resolver e ver o comentário →São pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei, visando ao desempenho de funções próprias e típicas do Estado, a exemplo do Banco Central do Brasil, asResolver e ver o comentário →Consoante a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado éResolver e ver o comentário →
Direito Constitucional 7 questões
No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às políciasResolver e ver o comentário →Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.Resolver e ver o comentário →Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais relacionados à prisão, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Conforme previsto na CF, compete ao presidente da República I iniciar o processo legislativo. II vetar projetos de lei. III sancionar leis. IV promulgar emendas constitucionais. V celebrar tratados internacionais…Resolver e ver o comentário →
Direito Penal 6 questões
Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito de punibilidade, causas de extinção da pena, livramento condicional, execução das penas em espécie e incidentes de execução.Resolver e ver o comentário →Acerca do arrependimento posterior, das descriminantes putativas, da coação irresistível e da obediência hierárquica, bem como do erro sobre os elementos do tipo e sobre a pessoa, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente,Resolver e ver o comentário →No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual oResolver e ver o comentário →Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial…Resolver e ver o comentário →Acerca do que dispõe o Código Penal Militar (CPM) relativamente à imputabilidade penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Língua Portuguesa 6 questões
De acordo com o texto 1A9-I,Resolver e ver o comentário →A respeito do trecho “Diante dessa complexidade, parece acertado descartar qualquer solução que se apresente como uma panaceia”, no início do segundo parágrafo do texto 1A9-I, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →No texto 1A9-I, o segmento “de soluções e estratégias inteligentes” (último período do segundo parágrafo) exerce a mesma função sintática queResolver e ver o comentário →No final do penúltimo período do quarto parágrafo do texto 1A9-I, o vocábulo “presa” é empregado comoResolver e ver o comentário →A correção gramatical e os sentidos do texto 1A9-I seriam mantidos casoResolver e ver o comentário →Assinale a opção em que o termo destacado do texto 1A9-I exerce a função sintática de adjunto adverbial que exprime circunstância de lugar.Resolver e ver o comentário →
Direito Civil 5 questões
À luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca dos bens de família.Resolver e ver o comentário →Com base nas disposições do Código Civil no que concerne aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.Resolver e ver o comentário →A respeito da prestação de alimentos, consideradas as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca dos regimes de bens, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Civil.Resolver e ver o comentário →
Raciocínio Lógico e Matemática 4 questões
Uma pesquisa revelou que 45% dos policiais militares de Santa Catarina haviam sido surfistas e, entre esses policiais militares surfistas, 30% deles construíam suas próprias pranchas de surfe. Com base nessa situação…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que corresponde a uma tautologia lógica.Resolver e ver o comentário →“A variedade de espécies presentes na produção de plantas ornamentais no Vale do Itajaí é consequência de avanços expressivos nas áreas de pesquisa em botânica.” O trecho de texto precedente pode ser expresso…Resolver e ver o comentário →Uma pesquisa com participantes de uma festa tradicional de Santa Catarina revelou que 320 tinham experimentado a cerveja artesanal X, 200 não experimentaram a cerveja artesanal Y, e 220 tinham experimentado as cervejas…Resolver e ver o comentário →
Língua Inglesa 3 questões
The main purpose of text 1A11-II isResolver e ver o comentário →Without changing the meaning of text 1A11-II, the sentence “The car is zipping down the road” (seventh sentence of the first paragraph) could be correctly rewritten asResolver e ver o comentário →In text 1A11-II, the pronoun “their” (second sentence of the second paragraph) refers toResolver e ver o comentário →
Informática 2 questões
Na suíte de escritório LibreOffice, o aplicativoResolver e ver o comentário →Assinale a opção em que é indicado o malware cujo objetivo é monitorar as atividades dos sistemas computacionais a partir da coleta de informações pessoais e confidenciais dos usuários, como senhas, histórico de…Resolver e ver o comentário →
Legislação Específica 2 questões
Assinale a opção em que é indicado, conforme disposto no Decreto-lei n.º 667/1969, o órgão do Estado-Maior do Exército que detém a competência para baixar as normas e diretrizes para a fiscalização da instrução das…Resolver e ver o comentário →Considerando o disposto no Decreto n.º 88.777/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200), julgue os itens seguintes. I É permitido ao policial militar o exercício…Resolver e ver o comentário →