Questões de Legislação Específica comentadas (página 9)
571 questões selecionadas de provas de PF, MP/CE, TJ/PA, STJ, TRF6, TJ/ES, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 15.455 questões de Legislação Específica para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Outras leis específicas do edital 392 questões
Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita aResolver e ver o comentário →Compete ao conselho estadual do idosoResolver e ver o comentário →O Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) tem, entre outros objetivos, o deResolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é consideradoResolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as instituições financeiras a pessoa I idosa. II obesa. III com deficiência auditiva. IV com deficiência visual. Assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →A Diretora da Escola particular XX recebeu a informação, de uma comissão de pais, de que o estabelecimento de ensino não promovia o estudo da história da África e da história da população negra no Brasil. Além disso…Resolver e ver o comentário →Cézar está com 83 anos e necessitou ser internado devido a uma isquemia. Sua neta deseja permanecer com ele, mas foi informada de que o médico responsável não autorizou a permanência de acompanhantes. De acordo com o…Resolver e ver o comentário →De acordo com o Art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade…Resolver e ver o comentário →Leia o trecho a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece a necessidade da fabricação de produtos, equipamentos e dispositivos que promovam de modo funcional a participação da pessoa com deficiência ou…Resolver e ver o comentário →Relacione os tipos de acidente de trabalho às suas respectivas definições. 1. Infortúnio do trabalho originado por causa violenta, súbita e imprevista. 2. Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para…Resolver e ver o comentário →Em uma empresa, ocorreu em um mês 3 acidentes com afastamento nos dias 2, 14 e 20. Os acidentados retornaram ao trabalho, respectivamente, nos dias 20, 22 e 30. O primeiro acidentado resultou em uma incapacidade…Resolver e ver o comentário →Sobre as técnicas de análise de riscos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa. ( ) A APR é uma análise do tipo quantitativa sendo de especial importância na investigação de sistemas nos…Resolver e ver o comentário →As alternativas a seguir apresentam algumas obrigações do empregador relacionadas aos equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelos seus empregados durante as atividades laborais, à exceção de uma…Resolver e ver o comentário →As normas regulamentadoras (NR) consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e…Resolver e ver o comentário →Administrador de reembolso é o servidor responsável por solicitar às companhias aéreas credenciadas ou à agência de viagem o crédito dos valores relativos aos bilhetes de passagens que não tenham sido utilizados.Resolver e ver o comentário →Especificamente na diligência de busca em interior de veículo suspeito, o policial deverá realizar, primeiramente, os procedimentos de maior complexidade e, só depois, adotar os procedimentos básicos de fiscalização.Resolver e ver o comentário →Na busca veicular, é essencial que parte da equipe policial efetue diretamente a vistoria do veículo enquanto os demais componentes se incumbam das outras funções, de forma a assegurar a eficácia da diligência.Resolver e ver o comentário →A ordem sequencial dos procedimentos de fiscalização tem como características a flexibilidade e a discricionariedade, ou seja, tal ordem fica a critério da equipe responsável pela ocorrência.Resolver e ver o comentário →Em uma operação de radiocomunicação, para transmitir o número 18881, o policial rodoviário federal deverá pronunciar: UNO, OITO TRIPLO, UNO.Resolver e ver o comentário →No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração penal de menor potencial ofensivo, não havendo a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, deverá…Resolver e ver o comentário →Caso um veículo seja interceptado por policial rodoviário federal em razão do cometimento de infração, o policial deverá lavrar o correspondente auto de infração ao identificar o condutor do veículo e, se o condutor se…Resolver e ver o comentário →O modelo de uso da força adotado pela PRF é o FLECT (Federal Law Enforcement Training Center).Resolver e ver o comentário →O policial rodoviário federal, no exercício de suas funções, pode usar dispositivo de condução de energia, vedado o emprego da Spark Z2.0 como arma de contato.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse deverResolver e ver o comentário →A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei…Resolver e ver o comentário →De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativosResolver e ver o comentário →Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos, julgue os seguintes itens. I Iniciado o procedimento de mediação, as partes…Resolver e ver o comentário →De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreira existente em vias e espaços públicos e privados abertos ao público classifica-se comoResolver e ver o comentário →Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação de conflitos, assinale a opção correta, com relação à atuação do mediador.Resolver e ver o comentário →Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade. Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto…Resolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino. II É dever do…Resolver e ver o comentário →Com base no Estatuto do Idoso, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Entre as competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), inclui-se a deResolver e ver o comentário →A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir. I A sentença que…Resolver e ver o comentário →A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a…Resolver e ver o comentário →Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador…Resolver e ver o comentário →Considere as seguintes situações hipotéticas: • Pedro celebrou contrato de exportação de mercadoria, estipulando pagamento em ouro. • Lucas celebrou contrato de locação de bens móveis, estipulando pagamento em moeda…Resolver e ver o comentário →Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços feitos por membros de associação, cooperativa, sindicato, entre…Resolver e ver o comentário →À luz da Lei n.º 11.101/2005, que regulamenta a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e de sociedade empresária, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende deResolver e ver o comentário →Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida. Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de…Resolver e ver o comentário →No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e a certidão será remetida ao oficial do…Resolver e ver o comentário →Oficial de registro que praticar infração de natureza leve e que, posteriormente, for reincidente em infração de mesma gravidade estará sujeito à penalidade deResolver e ver o comentário →Paulo e Maria, pais de um jovem de 22 anos de idade e de outro de 10 anos de idade, decidiram se divorciar consensualmente. Para tanto, eles pretendem realizar o procedimento pela via administrativa. Paulo irá…Resolver e ver o comentário →Intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo por, pelo menos,Resolver e ver o comentário →O apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protestoResolver e ver o comentário →No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serveResolver e ver o comentário →