Questões TJ/RJ comentadas (página 3)
258 questões de provas TJ/RJ — Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — aplicadas pela Cebraspe (2021), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Conhecimentos Específicos (outras áreas) 44 questões
Considerando a interface entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Ética Profissional de Psicologia (CFP, 2005), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação ao abuso sexual infantil (ASI), assinale a opçãoResolver e ver o comentário →A respeito das transformações da família, assinale a opçãoResolver e ver o comentário →Quanto aos determinantes do envelhecimento ativo, assinale a opçãoResolver e ver o comentário →Considere que um gestor esteja feliz com os resultados do treinamento realizado por sua equipe, pois muitos membros dela estão colocando em prática um novo método de trabalho abordado durante o treinamento. Nessa…Resolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, considerando a lei de regulamentação da profissão (Lei n.º 8.662/1993) e as diretrizes curriculares dos cursos de serviço social. I As diretrizes curriculares da ABEPSS, de 1996, apontam para…Resolver e ver o comentário →Uma das dimensões formativas do profissional de serviço social é a técnico-operativa. Essa dimensãoResolver e ver o comentário →No que se refere à dimensão investigativa, que envolve processos de planejamento e de intervenção profissional em serviço social, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Em serviço social, a distinção entre plano, programa e projeto está no nível de agregação de decisões e no detalhamento das operações de execução, ou seja,Resolver e ver o comentário →
Direito Constitucional 21 questões
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988Resolver e ver o comentário →Conforme a Constituição Federal de 1988, as pessoasResolver e ver o comentário →Ao Conselho Nacional de Justiça compete apreciar, de ofício ou mediante provocação,Resolver e ver o comentário →Maria, que possui emprego público privativo de profissionais de saúde em empresa pública estadual, foi aprovada em outro concurso público para cargo público federal privativo de profissionais de saúde. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação éResolver e ver o comentário →A promoção da assistência social é uma incumbência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atua de maneira descentralizada e participativa. As ações ofertadas pelo SUAS têm por objetivoResolver e ver o comentário →Acerca da rede de proteção social formada pelo Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino sãoResolver e ver o comentário →Assinale a opção que representa atribuição do Congresso Nacional para a qual não é exigida sanção do presidente da República.Resolver e ver o comentário →Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é classificada como normaResolver e ver o comentário →Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.Resolver e ver o comentário →Em julgamento em que examinou a constitucionalidade de determinado ato normativo da administração pública, o Poder Judiciário considerou que “As atividades do Estado estão sujeitas à observância de preceitos…Resolver e ver o comentário →A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência doResolver e ver o comentário →Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterossexuais justifica-se e legitima-se pela direta incidência do…Resolver e ver o comentário →Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardarResolver e ver o comentário →Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que se refere à administração pública e às normas constitucionais que regem os servidores públicos, julgue os itens seguintes. I A CF prevê possibilidade de acesso a cargos, funções e empregos públicos por…Resolver e ver o comentário →Compete exclusivamente ao Congresso NacionalResolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Civil 19 questões
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo magistrado.Resolver e ver o comentário →Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a atividade jurisdicional cível. I O foro do local do imóvel possui competência territorial absoluta para julgar ação de reintegração de posse…Resolver e ver o comentário →Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apresentada representação, pela parte interessada, ao corregedor do…Resolver e ver o comentário →Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutelaResolver e ver o comentário →Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na realização de composição consensual do conflito. Ao receber a petição…Resolver e ver o comentário →Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autarquia e uma fundação do estado do Rio de Janeiro, e também contra uma sociedade de economia mista…Resolver e ver o comentário →Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 12.153/2009, após o trânsito em julgado, o cumprimento da…Resolver e ver o comentário →No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina queResolver e ver o comentário →Se as turmas recursais do sistema dos juizados especiais de diferentes estados derem a determinada lei federal interpretações divergentes acerca de questão de direito material, caberá, nos termos da Lei n.º…Resolver e ver o comentário →De acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de primeiro grau que apreciar o pedido liminar seráResolver e ver o comentário →A regra segundo a qual o trânsito em julgado implica a imutabilidade e indiscutibilidade da sentença de mérito, impedindo o ajuizamento de nova ação para rediscutir o mesmo caso, de acordo com expressa previsão legal…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.Resolver e ver o comentário →No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação a processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiçaResolver e ver o comentário →Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e moral contra Zulmira. No entanto, no curso da ação, Zulmira veio a falecer. Nesse caso, o juiz deveráResolver e ver o comentário →Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias após o despacho. Faltando doze dias para…Resolver e ver o comentário →No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir. I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no…Resolver e ver o comentário →No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostosResolver e ver o comentário →No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado…Resolver e ver o comentário →