Questões DPE/RO comentadas (página 6)
308 questões de provas DPE/RO — Defensoria Pública do Estado de Rondônia — aplicadas pela FGV (2015), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Administrativo 10 questões
Relacione as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/93 com suas respectivas definições: 1. Concorrência; 2. Tomada de preços; 3. Concurso. ( ) é a modalidade de licitação entre interessados devidamente…Resolver e ver o comentário →Um órgão federal da administração pública brasileira pretende contratar o João José, cantor sertanejo consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, através de seu empresário exclusivo, para a festa de…Resolver e ver o comentário →Fernando, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção para outro departamento no dia 01/02/15. A autoridade competente deferiu seu pleito, com efeitos a partir do dia 01/05/15. Ocorre que…Resolver e ver o comentário →Em matéria de classificação dos serviços públicos, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, é correto afirmar que serviços:Resolver e ver o comentário →Funcionário da área técnica de sociedade empresária concessionária de serviço público de telefonia móvel realizava conserto em uma antena instalada em torre de telefonia celular, quando deixou uma ferramenta cair da…Resolver e ver o comentário →Com o objetivo de atender ao princípio da eficiência da Administração Pública e melhor capacitar seu quadro de pessoal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia pretende contratar determinada sociedade empresária de…Resolver e ver o comentário →
Direito Civil 10 questões
A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei:Resolver e ver o comentário →Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação. Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois…Resolver e ver o comentário →Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola de ensino médio EDUCANTE LTDA, sobre hipóteses de tráfico de…Resolver e ver o comentário →Flávia, trinta e dois anos de idade, foi interditada como relativamente incapaz em virtude de problemas intermitentes de coordenação de suas faculdades psíquicas. Não obstante a interdição, Flávia, sem a participação…Resolver e ver o comentário →Virgílio emprestou a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Eduardo. Sete meses após o vencimento da dívida, Eduardo ainda não havia efetuado o pagamento, ocasião na qual Virgílio veio a falecer por força de…Resolver e ver o comentário →Fernanda celebrou contrato de conta corrente com determinada entidade bancária. Ao receber o instrumento do contrato ao qual aderiu, percebeu algumas ambiguidades e contradições em determinadas cláusulas relativas às…Resolver e ver o comentário →Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Ao aplicar a lei, o juiz deverá:Resolver e ver o comentário →É correto afirmar que o prazo prescricional:Resolver e ver o comentário →João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto em um determinado…Resolver e ver o comentário →
Legislação Específica 10 questões
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, é função institucional da…Resolver e ver o comentário →Ao dispor sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da…Resolver e ver o comentário →A Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 dispõe que a assistência judiciária aos necessitados:Resolver e ver o comentário →O gestor de uma organização que atua na área de educação busca a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Para tal, a organização terá que cumprir o requisito de:Resolver e ver o comentário →É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:Resolver e ver o comentário →Valdomiro, um senhor de 75 anos, foi internado de emergência e prepara-se para uma cirurgia cardíaca em um hospital público. Bastante angustiado, solicita ao seu neto, Cleber, de 23 anos, que o acompanhe na enfermaria…Resolver e ver o comentário →O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Resolver e ver o comentário →Segundo preceito contido no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal…Resolver e ver o comentário →Letícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. Inconformada, Letícia requereu, dentro do prazo prescricional, revisão…Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Civil 8 questões
No que concerne aos interditos possessórios, é INCORRETO afirmar que:Resolver e ver o comentário →Tendo a parte autora formulado em sua petição inicial pleito de cobrança de duas obrigações, derivadas de contratos distintos, está-se diante de uma hipótese de cumulação:Resolver e ver o comentário →Manoel moveu ação judicial em face de Joana, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba indenizatória em razão da prática de um ato ilícito. Manoel veio a falecer no curso do processo. Os herdeiros do autor…Resolver e ver o comentário →O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com atribuição para o feito, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de João, para que fosse reconhecida a sua condição de pai em relação ao menor José…Resolver e ver o comentário →Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. No mérito, lhe é facultado…Resolver e ver o comentário →Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Outrossim, os atos podem ser classificados em atos da parte, do juiz e do escrivão. Em relação aos atos a seguir…Resolver e ver o comentário →Manuel propôs ação judicial em face de Maria, pleiteando a sua condenação ao pagamento de verba indenizatória, afirmando que esta lhe teria ofendido a honra em uma reunião de condomínio, quando afirmou, na frente de…Resolver e ver o comentário →Sobre a assistência judiciária aos necessitados, a Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 estabelece que:Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Penal 8 questões
Lucas propôs queixa-crime, através de advogado particular com procuração com poderes especiais, em face de Gomes, pela prática do crime de injúria simples perante o juízo competente, qual seja, o Juizado Especial…Resolver e ver o comentário →Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a…Resolver e ver o comentário →Jorge praticou crime de estupro em face de Júlia, jovem de 24 anos e herdeira do proprietário de um grande estabelecimento comercial localizado em São Paulo. O crime, de acordo com o Código Penal e com as suas…Resolver e ver o comentário →Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico…Resolver e ver o comentário →Paulo, juiz de direito, é casado com Fernanda há 03 (três) anos. Heloísa, mãe de Fernanda, foi denunciada pela prática de crime de extorsão que teria praticado dois anos antes do casamento, apesar de a denúncia só ter…Resolver e ver o comentário →Lucas, executor de mandados do Tribunal de Justiça, compareceu à casa de Gomes para efetuar sua citação, não o encontrando, porém. Considerando que o endereço indicado nos autos efetivamente era o do acusado e que esse…Resolver e ver o comentário →Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos…Resolver e ver o comentário →Carla alega ser vítima de um crime de extorsão mediante sequestro por parte de seu ex-namorado, de modo que comparece à Delegacia e narra tal fato. O promotor de justiça com atribuição, após analisar as investigações…Resolver e ver o comentário →
Raciocínio Lógico e Matemática 8 questões
João recebeu seu salário, gastou dele 40% nas despesas habituais e, do restante, 30% foram colocados na caderneta de poupança. A quantia que restou representa, do salário total, a porcentagem de:Resolver e ver o comentário →Em uma cozinha há dois potes vazios diferentes A e B, sendo que o primeiro pesa 400g e o segundo pesa 540g. A cozinheira Elisa distribuiu 1kg de farinha, uma parte em cada pote, de forma que os potes com farinha…Resolver e ver o comentário →No departamento de contabilidade de certa empresa trabalham 1 homem e 4 mulheres. O diretor do departamento pretende escolher por sorteio duas dessas pessoas para trabalhar com um novo cliente. A probabilidade de que…Resolver e ver o comentário →Quatro amigos foram de Porto Velho para Ariquemes no carro de um deles e combinaram dividir igualmente a despesa com a gasolina. Saíram com o tanque cheio e, no destino, encheram o tanque de novo para verificar a…Resolver e ver o comentário →Considere a afirmação: “Nenhum pintor é cego”. A negação dessa afirmação é:Resolver e ver o comentário →Ana, Bia, Clara e Dulce possuem alturas diferentes e fizeram uma fila em ordem crescente das alturas. Sabe-se que: • Dulce é mais baixa que Clara, que não é a mais alta. • Ana é mais baixa que Bia, mas não é a mais…Resolver e ver o comentário →O avô de João fará 90 anos e no dia do aniversário, como presente, João dará ao seu avô exatamente 90 bombons. Os bombons preferidos do avô de João são vendidos em caixas com 6 bombons e em caixas com 8 bombons. O…Resolver e ver o comentário →Considere todas as placas de veículos desde NCD-4000 até NCD- 9999. O número de placas que possuem os dígitos todos diferentes é:Resolver e ver o comentário →