Questões de Direito Penal comentadas (página 3)
300 questões selecionadas de provas de PREF/CACHOEIRO, STJ, TRF6, PF, PRF, TRF1, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.921 questões de Direito Penal para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Crimes contra a pessoa 16 questões
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:Resolver e ver o comentário →Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.Resolver e ver o comentário →Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.Resolver e ver o comentário →A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações sexuais com ela, com…Resolver e ver o comentário →Determinado Guarda Municipal, fora do exercício de sua função, mas ainda com a roupa do serviço, chega a sua residência cansado do trabalho e, em virtude de sua conduta descuidada, realiza um brusco movimento, que faz…Resolver e ver o comentário →
Crimes contra o patrimônio 26 questões
A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou-se que Lucas…Resolver e ver o comentário →O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.Resolver e ver o comentário →A pena aplicável por crime de extorsão praticado com emprego de arma de fogo será cumprida em regime inicialmente fechado, por expressa previsão legal, ainda que o condenado seja réu primário e tenha bons antecedentes.Resolver e ver o comentário →É prescindível para a consumação do crime de furto a posse mansa, pacífica e desvigiada do bem subtraído, bastando a posse de fato da res furtiva.Resolver e ver o comentário →Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição…Resolver e ver o comentário →Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, logrando êxito em…Resolver e ver o comentário →Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandestina, em prejuízo à concessionária pública. Nessa situação, o…Resolver e ver o comentário →Se comprovada a alegação da defesa dos fazendeiros quanto às supostas chantagens feitas pelo servidor, este responderá pelo crime de extorsão.Resolver e ver o comentário →Renato, munido de uma faca, deu voz de assalto a Carolina, que informou não ter nenhum bem de valor. Ele, como não acreditou em Carolina, exigiu que esta esvaziasse os bolsos, momento em que Renato percebeu que ela…Resolver e ver o comentário →Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar…Resolver e ver o comentário →João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João…Resolver e ver o comentário →Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.Resolver e ver o comentário →A adoção de sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto.Resolver e ver o comentário →Segundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartão e da senha, caracterizaResolver e ver o comentário →Interessado na aquisição de uma bicicleta exposta à venda em uma loja, no valor de R$ 1.000,00, Júlio, no dia 02/04/2020, primário e de bons antecedentes, apresenta uma proposta para compra do bem com pagamento, por…Resolver e ver o comentário →No dia 20/04/2021, Joana, primária e de bons antecedentes, quando se encontrava no interior de uma pequena loja na rua de sua residência, acreditando não estar sendo observada, subtraiu uma caixa de maquiagem avaliada…Resolver e ver o comentário →Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu estabelecimento. Durante dois anos…Resolver e ver o comentário →Múcio, com o objetivo de ter a posse de um carro, abordou Cláudia, que dirigia devagar na saída de um estacionamento. Ao surpreendê-la, ele fez sinal para que ela parasse e, após Cláudia sair do veículo, Múcio a…Resolver e ver o comentário →Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda. Enquanto Marta analisava as…Resolver e ver o comentário →Entre janeiro e agosto de 2012, três amigos, unidos de modo estável e permanente, com o propósito comum de praticar crimes, assaltaram cinco residências em ocasiões diversas. Os três agiram sempre na mesma região e de…Resolver e ver o comentário →Antônio, junto com comparsa, abordou dois rapazes que caminhavam na rua e os ameaçou com um revólver de brinquedo, subtraindo do primeiro R$ 20 e do segundo um isqueiro no valor de R$ 8. Notificados da ocorrência, os…Resolver e ver o comentário →Acerca do crime de estelionato, julgue os seguintes itens. I Em se tratando de crime de estelionato cometido contra a administração pública, não se aplica o princípio da insignificância, pois a conduta que ofende o…Resolver e ver o comentário →Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este…Resolver e ver o comentário →A respeito de crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, à luz do entendimento dos tribunais superiores.Resolver e ver o comentário →João e José decidem praticar um crime de roubo, que ocorreria com a subtração do veículo automotor de Maria, vizinha de João. A grande dificuldade do plano criminoso estava no local em que seria escondido o veículo…Resolver e ver o comentário →Bruna, em razão de uma briga com sua mãe, foi morar na residência de sua tia Lucia, de 50 anos de idade, irmã de seu pai. Após 04 meses morando no local, Bruna subtrai, sem autorização, a motocicleta de Lucia, que ela…Resolver e ver o comentário →
Culpabilidade 17 questões
Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado delito, deve ser aplicada a ele, se condenado, a medida de segurança, uma vez que o Código Penal adota, em relação à…Resolver e ver o comentário →É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.Resolver e ver o comentário →É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de…Resolver e ver o comentário →Para a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Resolver e ver o comentário →A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.Resolver e ver o comentário →Acerca do que dispõe o Código Penal Militar (CPM) relativamente à imputabilidade penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.Resolver e ver o comentário →A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.Resolver e ver o comentário →Coação moral irresistível é causa deResolver e ver o comentário →Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal…Resolver e ver o comentário →A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à…Resolver e ver o comentário →Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avaliaResolver e ver o comentário →Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais…Resolver e ver o comentário →Considera-se inimputável aquele que comete crimeResolver e ver o comentário →Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completaResolver e ver o comentário →Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)Resolver e ver o comentário →Joana foi para a festa de aniversário de sua melhor amiga em uma boate e, feliz pela comemoração, passou a ingerir bebida alcoólica em quantidade exagerada. Ao final da festa, Joana estava completamente alcoolizada…Resolver e ver o comentário →