Questões de Direito Civil comentadas (página 4)
381 questões selecionadas de provas de PF, MP/CE, STJ, TRF6, MP/SC, TJ/PR, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 3.333 questões de Direito Civil para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Direitos reais 39 questões
João, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do proprietário…Resolver e ver o comentário →Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação…Resolver e ver o comentário →Em relação ao direito de vizinhança, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →Rita, por 11 anos, sem interrupção nem oposição de quem quer que seja, possui, como seu, imóvel no qual estabeleceu a sua moradia habitual. Considerando que Rita não possui qualquer título referente à titularidade…Resolver e ver o comentário →Maurício, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, é proprietário de uma casa situada no Bairro de Camboinhas, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, onde costuma passar os feriados prolongados e as férias. Ao lado…Resolver e ver o comentário →Após vinte e três anos exercendo posse mansa e pacífica, com animus domini, de área de trinta e três mil metros quadrados, Irani ajuizou ação de usucapião do imóvel. Considerando que foi proferida sentença julgando…Resolver e ver o comentário →Valéria, proprietária de um apartamento situado na Praia de Icaraí, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um processo de execução…Resolver e ver o comentário →Vivian reside em imóvel de natureza rural em um bairro de Niterói, e, em virtude de dificuldades de acesso à via pública decorrente da distância entre a sede de sua propriedade e a estrada, convencionou com Joaquim…Resolver e ver o comentário →Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo preço de duzentos e cinquenta mil reais. Diante da concordância de…Resolver e ver o comentário →A respeito da posse, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →
Fatos e negócios jurídicos 48 questões
Considere que dois indivíduos, objetivando ocultar contrato de compra e venda, tenham realizado doação simulada de determinado bem móvel. Nessa hipótese, embora nulo o contrato simulado, o negócio dissimulado…Resolver e ver o comentário →Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.Resolver e ver o comentário →João, que pretende passar 12 meses em Santiago, no Chile, contactou um advogado de confiança, com o objetivo de a ele conferir, por meio mandato, poderes para alienar, hipotecar e, eventualmente, transigir em relação…Resolver e ver o comentário →Pedro tem 15 anos e é jogador profissional de um grande clube de futebol brasileiro. Em maio de 2024, outro grande clube inicia tratativas com seu pai, João, para contratá-lo, dobrando seu salário mensal para R$…Resolver e ver o comentário →Um dos elementos de validade do negócio jurídico é a possibilidade jurídica do objeto, motivo pelo qual a sua impossibilidade inicial, ainda que relativa, invalida o negócio jurídico.Resolver e ver o comentário →Embora irrevogável, a confissão sobre um fato jurídico pode ser anulada.Resolver e ver o comentário →A conduta segundo a qual uma pessoa, sem autorização do interessado, intervém na administração de negócio alheio, dirigindo-o segundo o interesse e a vontade presumível de seu dono, tem natureza jurídica deResolver e ver o comentário →No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.Resolver e ver o comentário →Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não honrar com suas obrigações de cunho material, é denominadoResolver e ver o comentário →Letícia, mãe de Laura e de Bruno, está com uma doença em estágio avançado e, para resguardar os filhos, firmou com eles um contrato para regular sua herança, que contém bens e direitos. O documento foi assinado pelas…Resolver e ver o comentário →Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a notificação prévia do sócio dissidente aos demais sócios, quanto ao…Resolver e ver o comentário →Pedro Grilo, originário do município de Bonfim, RR, foi aprovado em concurso público tendo sido nomeado, empossado e lotado no município de Dom Pedro, MA. Como não conhece a cidade, pois pela primeira vez viajou para…Resolver e ver o comentário →Situação hipotética: André está sendo demandado em ação de execução em decorrência de obrigação contratual inadimplida por ele junto a Manoel. Para se esquivar da obrigação, André formalizou um contrato particular, por…Resolver e ver o comentário →A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens a seguir. I De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as…Resolver e ver o comentário →Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a presença deResolver e ver o comentário →Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. I…Resolver e ver o comentário →A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominadoResolver e ver o comentário →A aposição de cláusula proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil comoResolver e ver o comentário →Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar…Resolver e ver o comentário →À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício deResolver e ver o comentário →Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criamResolver e ver o comentário →Sinésio, turista brasileiro em Las Vegas, compareceu a um cassino naquela cidade norte-americana, cuja atividade é lícita, e contraiu dívida de U$ 1.000.000. Ao encerrar a jogatina, Sinésio saiu do local sem efetuar o…Resolver e ver o comentário →A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Joana, em crise de depressão, contratou Jacinto para matá-la no dia 21/4/2018. Para tanto, foi convencionado como forma de pagamento o veículo de propriedade de Joana, o qual foi entregue a Jacinto em 15/4/2018. No dia…Resolver e ver o comentário →Conforme as disposições sobre provas constantes no Código Civil, o instrumento particular assinado por quem esteja em livre disposição e administração de seus próprios bensResolver e ver o comentário →Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu patrimônio para dificultar o pagamento de dívida preexistente com…Resolver e ver o comentário →É nulo negócio jurídico celebradoResolver e ver o comentário →Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:Resolver e ver o comentário →Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade. Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes éResolver e ver o comentário →Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteçãoResolver e ver o comentário →Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outro local para morar com a família, Nonato procurou Raimundo e a ele…Resolver e ver o comentário →O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que tenha sido efetuado.Resolver e ver o comentário →Se, após uma tempestade, uma árvore cair sobre um veículo e causar danos a alguém, esse evento será classificado comoResolver e ver o comentário →Se, em cumprimento a cláusula de uma relação contratual, uma das partes adota determinado comportamento e, tempos depois, ainda sob a vigência da referida relação, passa a adotar comportamento contraditório…Resolver e ver o comentário →Ana, aflita com a fuga de seu cão, espalhou, nas imediações de sua residência, avisos públicos prometendo pagar recompensa em dinheiro no valor de R$ 1.000 para quem fornecesse informações seguras a respeito do…Resolver e ver o comentário →Com a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico da venda éResolver e ver o comentário →Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.Resolver e ver o comentário →Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contratoResolver e ver o comentário →