Questões de Direito Processual Civil comentadas (página 2)
289 questões selecionadas de provas de STJ, TRF6, PF, TJ/PR, MP/BA, TJ/CE, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.775 questões de Direito Processual Civil para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Jurisdição e competência 18 questões
Com relação às regras de conexão e de continência e as disposições acerca da modificação de competência, tendo como base a jurisprudência sobre o tema, avalie os itens a seguir. I. O Juízo que julgou ação de divórcio…Resolver e ver o comentário →Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial…Resolver e ver o comentário →Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos na comarca de Belém – PA, tendo o…Resolver e ver o comentário →Determinada associação de notários e registradores deseja ajuizar duas ações, sem qualquer relação entre si, para impugnar atos distintos que foram praticados pelo Conselho Nacional de Justiça no exercício de suas…Resolver e ver o comentário →João, com oitenta anos de idade, nascido em São Paulo – SP, circense, sem domicílio certo, foi encontrado morto no município de Fortaleza – CE, em 15 de outubro de 2021. João deixou apenas bens imóveis: três situados…Resolver e ver o comentário →No curso de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União intervier como interessada, o juiz deverá efetuar a remessa dos autos para a justiça federal.Resolver e ver o comentário →Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a atividade jurisdicional cível. I O foro do local do imóvel possui competência territorial absoluta para julgar ação de reintegração de posse…Resolver e ver o comentário →No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina queResolver e ver o comentário →No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofícioResolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território nacional, a competência internacional da justiça brasileira e a…Resolver e ver o comentário →A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$ 50.000 de um particular. Nessa situação hipotética,Resolver e ver o comentário →Após ser demitido de um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua reintegração à administração pública, sob o argumento de que o ato de sua demissão havia sido nulo. Seu…Resolver e ver o comentário →De acordo com as regras do Código de Processo Civil (CPC) que tratam da cooperação jurídica internacional, o denominado auxílio direto passivoResolver e ver o comentário →Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de natureza patrimonial, referente ao contrato, deveria ser submetido a…Resolver e ver o comentário →Funcionário público estadual, inconformado com o ato administrativo que o demitiu do serviço público, em virtude do cometimento de grave falta funcional, impetrou mandado de segurança em que pleiteou a invalidação do…Resolver e ver o comentário →
Normas fundamentais 16 questões
Atualmente, um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro é a litigância abusiva, entendida como “o desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política…Resolver e ver o comentário →A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativaResolver e ver o comentário →As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o princípioResolver e ver o comentário →De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a I proporcionalidade; II razoabilidade; III legalidade; IV publicidade; V…Resolver e ver o comentário →Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação que disciplina o recurso para impugnar o referido pronunciamento do magistrado. Nessa hipótese, no que concerne às diretrizes sobre a lei…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.Resolver e ver o comentário →O princípio da boa-fé, consagrado no CPC, demanda a observância de um padrão de conduta ao longo do processo. Nesse sentido,Resolver e ver o comentário →A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)Resolver e ver o comentário →De acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigência correspondeResolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil. I É cabível a fixação de honorários de sucumbência na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução e em grau recursal. II A legislação processual…Resolver e ver o comentário →Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação às normas processuais, ao litisconsórcio, à jurisdição e aos deveres das partes, julgue os seguintes itens, de acordo com o CPC. I A boa-fé no direito processual civil exige a verificação da intenção do…Resolver e ver o comentário →A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Partes, procuradores e intervenção de terceiros 44 questões
O réu que já possua conhecimento de motivo de suspeição do magistrado antes de apresentar sua resposta, caso deseje arguir o vício de parcialidade, deve obrigatoriamente fazê-lo por meio de preliminar em sua contestação.Resolver e ver o comentário →João ajuizou ação de cobrança em face de Pedro, que é casado com Maria em regime de separação convencional de bens. Como causa de pedir, João alegou que as partes celebraram contrato de compra e venda de bem imóvel, o…Resolver e ver o comentário →Com relação às diversas modalidades de intervenção de terceiros, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O CPC manteve a natureza jurídica da oposição estabelecida no…Resolver e ver o comentário →Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como garantidores da dívida. Em relação…Resolver e ver o comentário →A vedação de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados no processo civil aplica-seResolver e ver o comentário →No que se refere à assistência litisconsorcial, na ação em que o fiador for réu, este poderá requerer o ingresso do afiançado por meioResolver e ver o comentário →A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que se refere à atuação do Ministério Público (MP) em ações coletivas pela posse da terra rural, julgue os itens que se seguem. I É obrigatória a intervenção do MP nos litígios coletivos que versem acerca da terra…Resolver e ver o comentário →A Lei n.º 7.347/1985 estabelece que terá legitimidade para a propositura da ação civil pública a associação que estiver constituída há pelo menos um ano, nos termos da leiResolver e ver o comentário →Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação, a associação legitimada formulou o…Resolver e ver o comentário →Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma de agregar subsídios aptos a contribuir com a qualificação da…Resolver e ver o comentário →Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MPResolver e ver o comentário →Com base nas regras processuais que disciplinam a função jurisdicional, o litisconsórcio e a intervenção de terceiros, julgue os seguintes itens. I Na hipótese de reconhecimento de incompetência, relativa ou absoluta…Resolver e ver o comentário →De acordo com a legislação processual em vigor, a representação judicial de determinado município pela Associação de Representação de Municípios éResolver e ver o comentário →Renata ajuizou ação cível em face de Carla, com o objetivo de reivindicar a propriedade de determinado bem móvel. Durante a fase de instrução processual, Carla vendeu o bem a Maria, que o adquiriu, tendo conhecimento…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta com base nas regras estabelecidas no CPC referentes a atuação das partes e de seus procuradores, de terceiros intervenientes, do juiz e do Ministério Público.Resolver e ver o comentário →No que se refere à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência do STJ e do Código de Processo Civil (CPC).Resolver e ver o comentário →Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →