Questões de Direito Processual Civil comentadas (página 5)
289 questões selecionadas de provas de STJ, TRF6, PF, TJ/PR, MP/BA, TJ/CE, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.775 questões de Direito Processual Civil para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Procedimentos especiais e juizados 26 questões
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça poderá ser concedidaResolver e ver o comentário →De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quandoResolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, referentes à tutela coletiva. I Se ACP for ajuizada em comarca diversa daquela em que tiver ocorrido o dano, o juízo deverá declinar, de ofício, de sua competência. II Ressalvada a hipótese de…Resolver e ver o comentário →A respeito da homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos especiais.Resolver e ver o comentário →No que concerne aos interditos possessórios, é INCORRETO afirmar que:Resolver e ver o comentário →
Provas 14 questões
A substituição da prova pericial por prova técnica simplificada depende da iniciativa do interessado, não podendo ser feita de ofício pelo juiz.Resolver e ver o comentário →No âmbito do STJ, durante o julgamento de recurso especial ou de agravo em recurso especial, é permitida às partes a produção de prova.Resolver e ver o comentário →Na hipótese de o MP estadual propor ação civil pública (ACP), os honorários periciaisResolver e ver o comentário →Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com base nas regras referentes a direito probatório estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir. I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no…Resolver e ver o comentário →O Código de Processo Civil regulamenta a produção antecipada da prova. Sobre tal instituto, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir. I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares. II A…Resolver e ver o comentário →Acerca da audiência de instrução e julgamento e do direito à produção de provas no curso desse ato processual, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autosResolver e ver o comentário →Nas perícias cíveis, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e científico, o juiz será assistido por perito. Após a ciência de sua nomeação, caso não apresente escusa, o perito deveráResolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Civil, o(a) I perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos assistentes técnicos. II laudo pericial deverá conter a indicação do…Resolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, a respeito de provas, revelia, sentença e coisa julgada. I Nos casos em que a causa possa ser resolvida por autocomposição, as partes, se plenamente capazes, poderão consensualmente escolher o…Resolver e ver o comentário →Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidades, o Ministério Público arrolou testemunhas. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →
Recursos 52 questões
Caio, empresário de sucesso, ingressou com determinado pedido junto ao Cartório de Registro de Imóveis localizado no Município Alfa. Ante o indeferimento do requerimento e irresignado com a situação posta, Caio…Resolver e ver o comentário →No que concerne ao instituto da remessa necessária, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →O agravo de instrumento é manifestamente inadmissível porque, de acordo com o STJ, a taxatividade imposta pelo legislador é estrita (absoluta) e a situação ora analisada não está expressamente incluída entre as…Resolver e ver o comentário →O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública em face de uma siderúrgica, por ter despejado resíduos sólidos, com elevado potencial lesivo, sem qualquer tratamento, no principal rio existente no Estado…Resolver e ver o comentário →O Código de Processo Civil arrola diferentes espécies de pronunciamentos judiciais. Com base nisso, considere os atos judiciais a seguir, proferidos por juízo de primeiro grau. I. Decisão que acolhe parcialmente a…Resolver e ver o comentário →Em ação de alimentos, o juiz proferiu sentença condenando o réu Marcos ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu filho menor, João, que conta 6 (seis) anos de idade. Marcos, inconformado com o valor arbitrado…Resolver e ver o comentário →Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no montante equivalente a R$ 10.000,00, danos morais no valor de R$ 5.000,00 e dano estético no total de R$ 12.000,00 em favor de Flávia…Resolver e ver o comentário →O Município Delta e a Organização Internacional Sigma celebraram um ajuste, caracterizado pela convergência de interesses, no qual o primeiro deveria promover a destinação de mobiliário e equipamentos de informática…Resolver e ver o comentário →Ajuizada uma ação popular, o Juiz da causa, depois de concluídas todas as fases do procedimento, e após ter sido ofertado o pronunciamento conclusivo do Ministério Público, proferiu sentença por meio da qual julgava…Resolver e ver o comentário →Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a uniformização da jurisprudência do STJ, sendo cabível nos casos de acórdãos proferidos por tribunal regional federal, ou tribunal de justiça, do…Resolver e ver o comentário →A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode ser verificada na aplicação do direito processual.Resolver e ver o comentário →Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE) e recurso especial (REsp), os autos serão remetidos primeiramente ao STJ para julgamento do REsp e, caso o seu relator considere prejudicial o RE, em…Resolver e ver o comentário →No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo ao recorrente para que demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão…Resolver e ver o comentário →As súmulas da jurisprudência do STJ equiparam-se à lei federal, razão pela qual é cabível o ajuizamento de recurso especial com base na violação de enunciado de súmula.Resolver e ver o comentário →Os presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e dos territórios exercem o juízo de admissibilidade dos recursos ordinários dirigidos ao STJ.Resolver e ver o comentário →No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento sobre o assunto submetido a julgamento, com a finalidade…Resolver e ver o comentário →É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.Resolver e ver o comentário →A decisão de mérito do recurso especial interposto contra acórdão proferido em IRDR amplia automaticamente o alcance da tese jurídica adotada a todos os processos que versem sobre idêntica questão de direito.Resolver e ver o comentário →À luz da jurisprudência do STJ, é cabível propor da ação rescisória paraResolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucionalResolver e ver o comentário →A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou o regime jurídico do recurso especial para adotar o filtro de admissibilidade denominado de relevância da questão de direito federal, que, segundo o STJ, somente deverá ser…Resolver e ver o comentário →Em processo de execução promovido por organismo internacional em face de determinado município, o juízo federal comum responsável pelo exame da causa determinou a expedição de precatório complementar. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo magistrado.Resolver e ver o comentário →De acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de primeiro grau que apreciar o pedido liminar seráResolver e ver o comentário →No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve…Resolver e ver o comentário →De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça seráResolver e ver o comentário →De acordo com o entendimento do STJ, é correto afirmar que o rol de cabimento de agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil (CPC)Resolver e ver o comentário →José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação…Resolver e ver o comentário →Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi…Resolver e ver o comentário →