Questões de Direito Processual Penal comentadas (página 3)
254 questões selecionadas de provas de PF, STJ, TRF6, PRF, TJ/PR, MP/BA, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.265 questões de Direito Processual Penal para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Princípios e aplicação da lei processual penal 13 questões
Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.Resolver e ver o comentário →No que se refere à norma processual penal e sua aplicação, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando as hipóteses em que a aplicação da lei brasileira depende da cooperação de autoridades estrangeiras, e vice-versa, assinale a opção correta, no que tange à homologação da sentença penal estrangeira e às…Resolver e ver o comentário →A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando as disposições processuais penais, a doutrina e a jurisprudência acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas e dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é…Resolver e ver o comentário →No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na…Resolver e ver o comentário →
Prisão e liberdade provisória 35 questões
Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas que, no momento, ela não porte nenhum documento de identificação, havendo dúvidas sobre sua identidade civil. Nesse caso, é…Resolver e ver o comentário →A prisão temporária terá o prazo de cinco dias, prorrogável, de forma automática, por igual período.Resolver e ver o comentário →João foi preso em flagrante pela prática do crime de furto simples no Município de Pelotas (RS). No âmbito da audiência de custódia, o representante do Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade…Resolver e ver o comentário →Um indivíduo foi perseguido ininterruptamente pela polícia logo após ter cometido um crime, mas foi capturado e preso somente dois dias depois da prática do delito. Nessa situação, apesar de decorridas mais de 24 horas…Resolver e ver o comentário →Um agente público que não detém competência para o exercício de atos de polícia efetuou a prisão em flagrante de um cidadão penalmente imputável no momento em que este praticava um crime de furto no interior de um…Resolver e ver o comentário →De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, se preenchidos os…Resolver e ver o comentário →Acerca das medidas cautelares, da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens a seguir, com base no CPP. I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da…Resolver e ver o comentário →Considerando a Lei n.º 7.960/1989 e a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere à prisão temporária, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventivaResolver e ver o comentário →No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua, foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito Federal, em virtude da prática do crime de furto simples. Conforme apurado na esfera policial, ele…Resolver e ver o comentário →A busca veicular equipara-se à domiciliar, sendo exigido mandado judicial para sua efetivação.Resolver e ver o comentário →É nulo o flagrante no qual um agente, previamente informado da possibilidade da ocorrência de um crime, promove diligências com o intuito de prender o indivíduo que irá praticar o fato criminoso.Resolver e ver o comentário →A prisão cautelar poderá ser prorrogada até o julgamento final pela autoridade judiciária brasileira competente quanto à legalidade do requerimento estrangeiro, independentemente do momento de formalização do pedido de…Resolver e ver o comentário →O STF poderá, após a análise do caso, determinar que o extraditando responda ao processo de extradição em liberdade, além de impor medidas cautelares diversas da prisão, como a retenção do documento de viagem, até o…Resolver e ver o comentário →A extradição de Luigi não poderá ser efetivada sem que a Itália assuma o compromisso de computar o tempo da prisão que tenha sido cumprido no Brasil em razão da decisão cautelar.Resolver e ver o comentário →Caso deseje, Luigi pode entregar-se ao Estado italiano por meio da extradição voluntária, procedimento que, por seu caráter simplificado e célere, torna desnecessário o pronunciamento prévio do STF.Resolver e ver o comentário →Devido à pena prevista para o crime praticado por José, delegados ficam vedados a arbitrar a fiança.Resolver e ver o comentário →Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia.Resolver e ver o comentário →Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.Resolver e ver o comentário →Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.Resolver e ver o comentário →A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória, dispensa a expedição de mandado e o policial deve exigir o recibo de entrega do preso.Resolver e ver o comentário →A situação caracteriza flagrante próprio e, em até vinte e quatro horas após a realização da prisão, deverá ser entregue a nota de culpa ao preso.Resolver e ver o comentário →Em se tratando de fiança, o juizResolver e ver o comentário →A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Leonardo, primário, é preso em flagrante, no dia 20 de junho de 2021, pela prática do crime de roubo simples, na forma do Art. 157, caput, do Código Penal. O crime é punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa…Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar aResolver e ver o comentário →De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemasResolver e ver o comentário →Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca…Resolver e ver o comentário →Cessará o estado de flagrância seResolver e ver o comentário →Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo. Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisão em flagrante…Resolver e ver o comentário →Define-se prisão preventiva comoResolver e ver o comentário →Por volta das dezessete horas de determinado dia, no interior de um ônibus de transporte coletivo, João subtraiu para si pertences de vários passageiros mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo…Resolver e ver o comentário →
Procedimentos 32 questões
No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos. I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou na queixa, poderá…Resolver e ver o comentário →Considerando as disposições do CPP acerca das nulidades, julgue os itens seguintes. I Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja…Resolver e ver o comentário →A respeito das nulidades processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito às nulidades processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida se justifica casoResolver e ver o comentário →Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →