Questões de Direito Processual Penal comentadas (página 4)
254 questões selecionadas de provas de PF, STJ, TRF6, PRF, TJ/PR, MP/BA, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.265 questões de Direito Processual Penal para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Procedimentos 32 questões
Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito das comunicações processuais no processo penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juizResolver e ver o comentário →Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensãoResolver e ver o comentário →Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O tribunal do júri é composto por um juiz togado eResolver e ver o comentário →Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal éResolver e ver o comentário →Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Murilo foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, o advogado de Murilo foi intimado para apresentar resposta à acusação, oportunidade em que apresentou…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na…Resolver e ver o comentário →Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir. I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes. II É válida a citação por…Resolver e ver o comentário →A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.Resolver e ver o comentário →Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir. I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de delito será condição de procedibilidade para o…Resolver e ver o comentário →Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.Resolver e ver o comentário →Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente…Resolver e ver o comentário →Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir. I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e sumário são aplicáveis a todos os processos penais desenvolvidos…Resolver e ver o comentário →Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.Resolver e ver o comentário →Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.Resolver e ver o comentário →Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer normalmente. Um mês após ser constituído, o advogado renunciou ao…Resolver e ver o comentário →Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a…Resolver e ver o comentário →No dia 07/01/14, Antônio foi preso em flagrante e denunciado pela prática do crime previsto no Art. 121 do Código Penal. Finda a instrução da primeira fase do procedimento bifásico do júri, o juiz revogou a prisão do…Resolver e ver o comentário →
Provas 37 questões
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um…Resolver e ver o comentário →Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o…Resolver e ver o comentário →A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em…Resolver e ver o comentário →Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio…Resolver e ver o comentário →Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.Resolver e ver o comentário →A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os itens subsequentes. I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal brasileiro mediante disposições doutrinárias e jurisprudenciais, a…Resolver e ver o comentário →Segundo o disposto no CPPM, o termo “casa” compreendeResolver e ver o comentário →Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documentoResolver e ver o comentário →De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e processos incidentes.Resolver e ver o comentário →Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.Resolver e ver o comentário →A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garantias individuais dos presos.Resolver e ver o comentário →É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.Resolver e ver o comentário →No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em…Resolver e ver o comentário →Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso superior, preferencialmente com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.Resolver e ver o comentário →A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.Resolver e ver o comentário →O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá valor probatório superior ao do interrogatório do condutor.Resolver e ver o comentário →A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.Resolver e ver o comentário →A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem autorização judicial.Resolver e ver o comentário →Mesmo em caso de apresentação do documento de identificação civil, é possível a identificação criminal em caso de constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.Resolver e ver o comentário →Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,Resolver e ver o comentário →Em relação à prova pericial no delito de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →