Questões de Direito Processual Penal comentadas (página 5)
254 questões selecionadas de provas de PF, STJ, TRF6, PRF, TJ/PR, MP/BA, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.265 questões de Direito Processual Penal para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Provas 37 questões
No dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José arrombou a porta de entrada da residência enquanto essa estava vazia…Resolver e ver o comentário →Dentro do Título da prova, o Código de Processo Penal possui capítulo próprio para busca e apreensão, sendo institutos diversos que foram tratados de forma unificada. A busca é uma medida instrumental cuja finalidade é…Resolver e ver o comentário →Havendo necessidade de policial rodoviário federal revistar uma mulher, o ato deverá ser realizado preferencialmente por uma agente mulher, sendo vedada a revista em adolescente.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juizResolver e ver o comentário →De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias paraResolver e ver o comentário →A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com observância do contraditório e da ampla defesa e com a autorização judicial competente, é possível que a prova seja emprestada do processo penal para o processo administrativo disciplinar. Nesse sentido, o…Resolver e ver o comentário →Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em determinada ação penal, o Ministério Público ofereceu como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagado propina a um funcionário público para…Resolver e ver o comentário →Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado. II…Resolver e ver o comentário →Pedro praticou crime de furto em uma joalheria da cidade, vendeu as peças subtraídas e ficou na posse de apenas um par de alianças. Com o dinheiro da venda das peças subtraídas, Pedro adquiriu um imóvel, que foi…Resolver e ver o comentário →Em determinado procedimento de fiscalização os agentes fazendários, sem mandado judicial, apreenderam livros contábeis e arquivos que continham registros de notas fiscais emitidas pela empresa fiscalizada. Os…Resolver e ver o comentário →
Recursos e ações autônomas 22 questões
Paulo e Raul foram condenados, cada um, a uma pena de 9 anos de reclusão, em regime semiaberto, em razão da prática do crime de roubo triplamente agravado contra Roberto. Paulo interpôs recurso de apelação requerendo a…Resolver e ver o comentário →Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Caio foi pronunciado pelo juízo competente da Comarca de Caxias do Sul (RS), pela prática do crime de homicídio qualificado tentado, por duas vezes, em…Resolver e ver o comentário →Não é admitido reiterar habeas corpus (HC) com argumentos apreciados em HC que já tenha sido objeto de julgamento, salvo se houver prova de inovação relevante nos fatos ou no direito.Resolver e ver o comentário →Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em prova pré-constituída que demonstre, desde logo, por exemplo, a…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.Resolver e ver o comentário →Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução, peticionou nos autos, antes mesmo do…Resolver e ver o comentário →De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabeResolver e ver o comentário →Acerca das nulidades, dos recursos e dos remédios impugnativos autônomos, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode serResolver e ver o comentário →Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito de liberdade, impetrou habeas corpus com pedido de liminar no…Resolver e ver o comentário →A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, seráResolver e ver o comentário →Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.Resolver e ver o comentário →Sérgio foi denunciado pela prática de crime de extorsão mediante sequestro de Argel, tendo o juízo competente proferido decisão de não recebimento da denúncia em razão da ausência de indícios suficientes de ter sido…Resolver e ver o comentário →Em razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação autônoma de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado…Resolver e ver o comentário →Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,Resolver e ver o comentário →Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido. De…Resolver e ver o comentário →De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho, decisão ou sentença que I denegar habeas corpus na segunda instância. II julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III receber…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de receber a denúncia e extingue a punibilidade em face…Resolver e ver o comentário →Tendo respondido a ação penal por crime de roubo, Márcio foi condenado, em primeira instância, a pena privativa de liberdade. Intimado pessoalmente, ele pretende recorrer da sentença proferida. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →O habeas corpus é cabívelResolver e ver o comentário →Lucas propôs queixa-crime, através de advogado particular com procuração com poderes especiais, em face de Gomes, pela prática do crime de injúria simples perante o juízo competente, qual seja, o Juizado Especial…Resolver e ver o comentário →
Sentença e coisa julgada 5 questões
Mesmo que o Ministério Público requeira a absolvição do réu nas alegações finais, o juiz poderá condená-lo, de forma válida.Resolver e ver o comentário →De regra, faz coisa julgada no cível aResolver e ver o comentário →Quanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípica, não faz coisa julgada.Resolver e ver o comentário →Impede a propositura de ação civil indenizatória a decisão penal queResolver e ver o comentário →
Sujeitos do processo 15 questões
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, que apura a prática de crime de roubo circunstanciado na Comarca de Porto Alegre (RS), o ofendido Caio requereu a sua admissão como…Resolver e ver o comentário →Considerado parte imparcial, o Ministério Público (MP) exerce a função de fiscal da ordem jurídica (custos juris) no processo penal e pode manifestar-se a favor do investigado ou do réu, mas, como também exerce a…Resolver e ver o comentário →Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a deResolver e ver o comentário →Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra oResolver e ver o comentário →A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue…Resolver e ver o comentário →No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citadoResolver e ver o comentário →A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta. I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor. II O defensor poderá ser dispensado…Resolver e ver o comentário →Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juizResolver e ver o comentário →Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 312 do CP. Durante o IP, Davi foi…Resolver e ver o comentário →